Justiça

Defesa de Lula recorre contra decisão do TRF-4 no processo do triplex


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22 de Fev // Leonardo Sousa | Notícias

Polícia

20 de Fev // | Polícia

Cerca de 25 mil pés de maconha foram localizadas pela polícia, no distrito de Ibó, que fica no município de Abaré, norte da Bahia. A plantação foi encontrada na manhã desta terça-feira (20), na localidade conhecida como Rio Pequeno. De acordo com a Polícia Militar, a maior parte da plantação já estava "pronta" para consumo.

 

A Polícia Militar informou ainda, que o plantio foi localizado a partir de atividades de inteligência. Cinco amostras da maconha foram recolhidas e apresentadas na Delegacia Territorial de Abaré, segundo a PM. Em dezembro do ano passado, equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado encontrarem plantação com 20 mil pés de maconha na Bahia.

 

O dono do imóvel, localizado na zona rural de Jacobina, foi identificado como Ronaldo Dias da Silva. A plantação foi encontrada no quintal da casa, além de uma bomba de pulverização e equipamentos utilizados para o cultivo. Ronaldo foi apresentado junto ao material recolhido na Delegacia de Jacobina. Dentro do imóvel os militares encontraram ainda um revólver calibre 38 e munições. A Polícia tem descoberto ao longo do ano várias apreensões de maconha.

Política

20 de Fev // | Política

O governador Rui Costa (PT) avaliou a intervenção militar requerida pelo governo federal no Rio de Janeiro como “politicagem”. Em resposta à pergunta feita pelo Metro1 no Papo Correria desta terça-feira (20), o chefe do Executivo baiano disse acreditar que a medida “não vai ser duradora, nem vai trazer resultados duradores”.

 

“O Rio entrou em colapso depois de sucessivas gestões que comprometeram muito. O Rio tem o dobro da arrecadação da arrecadação da Bahia. Enquanto a Bahia arrecada R$ 44 bilhões, o Rio arrecada R$ 88 bi. O governador Pezão, eu tenho uma admiração pessoal grande com ele, mas infelizmente ele jogou a toalha na gestão da segurança”, opinou Rui.

 

Na opinião do governador Rui Costa, há necessidade de se mudar o marco legal da Lei de Execuções Penais no Brasil. “Não é possível continuar com uma lei que favorece os criminosos. Aqueles que tiram as vidas dos seres humanos, dois, três, quatro anos depois já está em liberdade. Eu defendo que haja uma lei mais rigorosa. Quem tirou a vida tem que cumprir a sua pena integralmente”, disse o petista segundo informações do Metro1.

Justiça

20 de Fev // | Justiça

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta terça-feira (20) com um recurso contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex de Guarujá (SP). O recurso neste caso é de embargos de declaração, que não permite reverter a condenação, já que o parecer dos três desembargadores foi unânime.

 

A decisão do julgamento de 24 de janeiro foi por manter a condenação da primeira instância e aumentar a pena de Lula. Esgotadas as possibilidades de recurso no TRF-4, Lula poderá ser preso. Nos embargos de declaração, a defesa pode indicar se existe dúvida, contradição ou explicação a ser dada pelos desembargadores sobre a decisão.

 

Os advogados de Lula afirmaram que o recurso aponta "omissões em relação a elementos que constam no processo", "contradições com os seus próprios termos" e "obscuridades". A defesa pede, ainda, que "a correção dessas omissões, contradições e obscuridades altere o resultado do recurso de apelação julgado em 24/01 ('efeitos infringentes'), com o reconhecimento da nulidade de todo o processo ou a absolvição de Lula".

Brasil

20 de Fev // | Brasil

A criação do Ministério da Segurança Pública deve sair do papel. A nova instituição abrigará, entre outras corporações, a Polícia Federal e  Rodoviária Federal. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, está defendendo junto ao presidente Temer o nome do general Carlos Alberto, chefe da Secretaria Nacional de Segurança, para assumir a nova pasta.

 

Ele chefiou a missão de paz no Haiti. Cotado para assumir a nova pasta de Segurança, Santos Cruz já comandou 12 mil militares entre 2006 e 2009 no Haiti. De volta ao Brasil, foi comandante da 2ª Divisão de Exército e subcomandante do Comando de Operações Terrestres. Sua experiência no poder executivo é anterior à Senasp.

 

Ele foi assessor especial do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Depois, sucedeu ao tenente-general indiano Chander Prakash Wadhwa no comando da missão de paz na República Democrática do Congo, coordenando cerca de 23 mil militares de 20 países, até dezembro de 2015. Está na Secretaria Nacional de Segurança Pública desde abril segundo informações do jornal O Globo.

Salvador

20 de Fev // | Salvador

A Câmara de Vereadores de Salvador pode "batizar" na sessão desta próxima quarta-feira (21) o novo Centro de Convenções da cidade com o nome do ex-governador Antônio Carlos Magalhães. O projeto de lei de autoria do vereador Kiki Bispo (PTB) está na Ordem do Dia para ser votado nesta quarta segundo informações do Bahia Notícias.

 

A proposta foi apresentada em 2017, pouco depois do prefeito ACM Neto apresentar o projeto do equipamento, que será construído na Boca do Rio. Kiki argumentou que Antônio Carlos Magalhães "possui em seu currículo grandes atuações na vida política e sempre se notabilizou pelos empreendimentos voltados para o turismo na nossa Cidade".

 

O projeto apresentado pela prefeitura para o novo Centro de Convenções tem investimento previsto em R$ 123 milhões. O prédio terá três pavimentos com faces voltadas para o mar e para a Avenida Octávio Mangabeira, além de oito salões moduláveis, dois foyers independentes, uma praça de exposições, mezanino, oito salas de reunião, 30 camarotes e dois restaurantes. Antônio Carlos Magalhães exerceu três mandatos como governador da Bahia.

Justiça

20 de Fev // | Justiça

Presas desde 2016 em uma penitenciária masculina no interior de São Paulo, duas travestis conseguiram no Supremo Tribunal Federal (STF) a transferência para presídios femininos. A decisão foi divulgada na segunda-feira (19) e não se estende a todos as travestis, mas o entendimento pode ser usado como base em outros casos semelhantes.

 

A defesa de uma das travestis, condenada a seis anos por extorsão, pediu que ela respondesse ao crime em liberdade ou em um regime mais leve. No caso de uma negativa, a defesa pediu transferência para uma instituição adequada com sua orientação sexual. Atualmente está alojada em uma cela junto com 31 homens, de acordo com o pedido.

 

O ministro Luís Roberto Barroso negou o pedido de liberdade, mas atendeu ao de transferência. Na decisão, Barroso citou a resolução do Conselho Nacional de Combate à Discriminação que, entre outras determinações, aponta que pessoas travestis ou transexuais devem ser chamadas pelo seu nome social, contar com espaços de vivência específicos e utilizar roupas adequadas a sua identidade de gênero de acordo com a Folha de S. Paulo.

Bahia

20 de Fev // | Bahia

Uma mulher de 32 anos e um homem de 51 anos foram levados para a delegacia de Guanambi, no sudoeste da Bahia, depois de terem sido flagrados com um bebê de um ano e quatro meses, que é filho dela, em um quarto de motel. O caso ocorreu em um estabelecimento às margens da BR-030, na saída para o município de Caetité, na sexta-feira (16).

 

A Polícia Militar chegou ao motel depois de ser acionada pelo Conselho Tutelar, que foi chamado pelo pai da criança e ex-marido da mãe do bebê. O homem havia seguido a ex-mulher em um carro até o motel. Os policiais abordaram o casal no quarto e encontrou o bebê escondido debaixo da saia e entre as pernas da mãe.

 

O casal foi levado para a delegacia, onde assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência. A mãe alegou que levou o bebê para o encontro no motel porque não tinha com quem deixar a criança. O bebê foi submetido à perícia para constatação de abuso ou lesão, sob supervisão do Conselho Tutelar, mas o resultado ainda não foi divulgado. O casal deve responder por submeter criança a vexame ou constrangimento segundo informações do G1.

Economia

20 de Fev // | Economia

Sem a reforma da Previdência e com um ano pela frente, o governo Michel Temer passou a considerar 15 pontos como projetos prioritários para serem aprovados no Congresso Nacional neste ano. “Estamos aqui repautando todo o processo, não só com medidas de ajuste”, afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

 

A proposta de autonomia do Banco Central é a única que tinha sido, na prática, abandonada pelo governo Michel Temer e agora volta à agenda. Polêmica, a proposta foi amplamente defendida pelo governo antes de ser colocada de lado ainda em 2016. Segundo um integrante da equipe econômica, o governo vai aproveitar a proposta já em tramitação do senador Romero Jucá (MDB-RR).

 

A proposta prevê inclusive a fixação de mandato para presidente e diretores que não coincide com o do presidente da República. “Eu defendi por muito tempo, e nunca houve uma decisão política. Agora, existe uma decisão política”, disse Meirelles. Outro ponto importante dessa agenda é a privatização da Eletrobrás, que ainda precisa do aval do Congresso para se concretizar e que renderia R$ 12,2 bilhões aos cofres públicos segundo o Estadão.

Entretenimento

20 de Fev // | Entretenimento

Dez dias após o nascimento das gêmeas Marina e Helena, a cantora Ivete Sangalo exibiu a amamentação das filhas, em seu perfil do Instagram, nesta terça-feira (20). A cantora foi fotografada alimentando as bebês ao mesmo tempo, na companhia do marido, Daniel Cady, e do primogênito, Marcelo, de 8 anos segundo informações do Purepeople.

 

"Bom dia, zamurinhos! Quanta saudade de vocês e dos nossos encontros. Mas, confesso que estou no mais pleno momento da minha vida! Minha família linda cresceu e estamos tão felizes que não cabe no nosso coração esse amor gigante." Na rede social, a baiana explicou que vai ficar longe da internet nos próximos dias para se dedicar à família.

 

"Mando essa foto para matar a saudade e dizer que ficarei um pouquinho mais ausente das redes sociais em função da grande atenção que eles precisam nesse momento. A amamentação é uma das coisas mais prazerosas e saudáveis para elas e para mim. Elas crescem felizes e bem alimentadas". Na postagem, Ivete Sangalo ainda destacou a relação do primogênito, responsável por ajudar na escolha do nome das gêmeas, com as irmãs.

Violência

20 de Fev // | Violência

O sargento do Exército Bruno Albuquerque Cazuca, de 35 anos, foi baleado e morto nesta terça-feira, durante um arrastão na Zona Oeste do Rio. Ele dirigia um Kia Picanto cinza pela antiga Estrada Rio-São Paulo quando foi abordado por bandidos. Segundo o 40º BPM, além do sargento, bandidos teriam assaltado outros três motoristas no local.

 

No carro de Bruno, os PMs encontraram uma farda. A polícia investiga se os criminosos viram o uniforme e por isso executaram o sargento ou se o militar reagiu à abordagem. O crime ocorreu por volta das 5h. Uma das vítimas do arrastão contou que pelo menos oito homens armados com pistolas, divididos entre dois carros, fecharam as pista e abordaram as vítimas.

 

Segundo uma testemunha, o sargento reagiu e começou a lutar com um dos bandidos, que atirou contra ele. Os cúmplices correram até ele e também dispararam no militar. Durante o tiroteio, gritavam: "A gente mata mesmo. Se reagir, a gente mata". O local foi isolado para a realização da perícia. Agentes da Delegacia de Homicídios foram acionados para o local. Vídeo feito por uma câmera de segurança mostra momento em que o militar foi morto.

Política

20 de Fev // | Política

O Diário Oficial da União desta terça (20) formaliza a exoneração de Luislinda Dias de Valois do cargo de ministra dos Direitos Humanos. A demissão de Luislinda foi anunciada na segunda (19) pelo governo, que escolheu para ocupar o posto, interinamente, o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha.

 

Gustavo do Vale Rocha acumulará as duas funções. Em dezembro do ano passado, Luislinda Valois pediu desfiliação do PSDB para continuar no cargo mesmo depois do desembarque dos tucanos do governo. Alvo de polêmicas e criticada no Planalto por ter uma atuação apagada, ela já estava praticamente descartada na equipe.

 

O presidente Michel Temer buscava apenas um substituto. A permanência de Luislinda no cargo foi questionada após o jornal O Estado de S.Paulo revelar que a ministra pediu para acumular seu salário de desembargadora aposentada com a remuneração da pasta alegando que o não recebimento dos dois valores configuraria "trabalho análogo à escravidão". Com o cargo no Ministério, ela recebia R$ 33,7 mil segundo informações do Estadão.

Política

20 de Fev // | Política

O presidente Temer se reuniu no Palácio do Planalto com o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes na noite desta terça-feira (20) para discutir a situação de segurança pública. De acordo com o Blog da Andréia Sadi, Moraes sugeriu ao presidente mudanças legislativas, administrativas e medidas operacionais para solucionar a crise.

 

O debate ocorre em meio às discussões na cúpula do governo para a criação de um Ministério da Segurança Pública. Moraes foi secretário de Segurança Pública do governo de São Paulo na gestão de Alckmin. Posteriormente, foi ministro da Justiça – a pasta abriga a Polícia Federal, que provavelmente deverá ter o controle passado para a nova pasta.

 

Assessores do presidente Michel Temer informaram que o peemedebista viajará a São Paulo nesta terça-feira (20) para consultar novamente seus conselheiros sobre o nome que será indicado ao ministério da Segurança Pública. Uma das pessoas que costumam ser visitadas por Michel Temer em suas visitas a São Paulo é o advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que em 2017 chegou a ser cogitado para ministro da Justiça segundo o G1.

Bahia

20 de Fev // | Bahia

A União dos Municípios da Bahia (UPB) acaba de lançar o aplicativo UPB Bahia. A ferramenta, divulgada na segunda-feira (19), tem como objetivo dar agilidade a conteúdos de cada município baiano. Segundo a entidade, a meta é levar maior pró-atividade aos funcionários da entidade assim como ao público em geral, na transmissão e na captura de informações.

 

Pelo app, prefeitos, secretários e técnicos municipais podem consultar valores de FPM [Fundo de Participação Municipal], ICMS [Imposto sobre circulação de mercadorias] e Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação].

 

Na solução, o prefeito conta com uma agenda virtual. Estão disponíveis, ainda, informações sobre a União dos Municípios da Bahia, características dos municípios, notícias, conteúdos sobre áreas técnicas da instituição, links úteis e eventos. Para instalar, basta acessar a App Store (iOS) ou Google Play Store (Android), nas lojas do app, e fazer o download gratuitamente. Cada município dispõe de login e senha para navegar no ambiente virtual.

Política

20 de Fev // | Política

Um dos principais nomes do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) na Bahia, Rogério Tadeu Da Luz, saiu em defesa da legenda após comentário publicado pelo Bahia Notícias. Em contato com o site, o político ressaltou que a legenda não está envolvida em nenhum escândalo de corrupção porque nunca quis se envolver.

 

"O partido não aceita cargos em lugar nenhum, não está em esquema nenhum, não está pensando em crescer, sempre lança candidatura própria porque acredita no crescimento do partido. E aí o que colocou ali foi o partido como partido de aluguel, o que não é. É pequeno sim, mas também nunca pegou propina de ninguém", defendeu.

 

No texto publicado pelo BN, o editor critica a possibilidade do ex-prefeito de Salvador, João Henrique, se candidatar ao governo do Estado pelo PRTB. A nota opinativa pontua que a sigla tem como utilidade a barganha de espaços em troca dinheiro para o fundo partidário. Da Luz, então, refutou as críticas à atuação da legenda. "Fica difícil você crescer com um badogue e esses caras tudo com canhão, fora o fundo partidário deles, que é bomba atômica", avalia.

Vitória

20 de Fev // | Vitória

O técnico Vagner Mancini, do Vitória, convocou 19 atletas para o duelo contra o Jacuipense, nesta próxima quarta-feira (21), às 21h45, na Arena Valfredão, em Riachão do Jacuípe, válido pelo Campeonato Baiano. O goleiro Fernando Miguel, envolvido na briga com o meia Vinícius, do Bahia, no último Ba-Vi do domingo (18), ficou de fora da lista.

 

O arqueiro foi punido pela diretoria por conta da confusão e por isso não foi relacionado. Para a partida, o técnico Vagner Mancini ainda tem mais cinco desfalques: Denílson, Kanu, Rhayner, Uillian Correia e Bruno Bispo, expulsos no clássico. A novidade é a presença do meia-atacante Nickson, relacionado pela primeira vez desde que retornou do Cruzeiro.

 

Confira a lista completa: Goleiros: Caíque e Ronaldo; Zagueiros: Wallisson Maia e Ramon; Laterais: Bryan e Pedro Botelho; Volantes: Fillipe Soutto, José Welison, Lucas Marques e Rodrigo Andrade; Meias: Guilheme, Yago, Nickson, Alexander e Jhemerson; Atacantes: Jonatas Belusso, Flávio, André Lima e Neilton. Com 10 pontos, o Vitória ocupa a terceira colocação no Baianão, enquanto o Jacuipense tem quatro e aparece em oitavo.

Notícias

20 de Fev // Leonardo Sousa | Notícias

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (SMTT) deu início nesta segunda-feira (19), a 1ª Fase do Cadastramento do Sistema Municipal de Transporte Público nas categorias Táxi e Escolar Particular.

 

O objetivo do cadastramento que vai até o dia 15/03 é garantir a oferta de serviços legalizados, maior qualidade e segurança aos usuários, melhores condições de trabalho aos prestadores e condições de normatização, monitoramento e fiscalização para a SMTT e demais órgãos do Sistema de Segurança Pública. 

 

Para realizar o procedimento, basta se dirigir a Superintendência de Atendimento Municipal (SAM) munido de documentação pessoal (confira relação no final da matéria) e fazer o agendamento da vistoria.

Política

20 de Fev // Leonardo Sousa | Política

A definição do novo líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ficou para a próxima terça-feira (27). A bancada chegou a se reunir nesta terça (20), mas a falta de vários deputados do bloco no encontro impediu que o martelo fosse batido.

 

No entanto, o atual líder dos opositores, Leur Lomanto Júnior (PMDB), deixou claro que não pretende continuar no posto e fica no comando da oposição apenas até o dia 28 de fevereiro. “No dia 1º, outro nome assume. Eu cumpri com minha missão e estou dando oportunidade a outros parlamentares, já que a gente sempre fez rodízio”, explicou o peemedebista, em entrevista ao Bahia Notícias.

Recôncavo

20 de Fev // Redação | Recôncavo

O presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, Antônio Nogueira Neto, popular Tom, negou que aja falta de transparência após a fala do vereador Altemir na Câmara. Tom falou em respeito à denúncia de Altemir e disse que todos os projetos estão disponíveis tanto para o Ministério público, Observatório Social, vereadores e a população.

 

“Transparência é poder mostrar a todos o que está acontecendo sem tentar ludibriar alguém, sem tentar mexer em nada para mostrar a verdade. O que fica feio é você falar, falar e não provar nada. Confio muito na equipe que tenho na Câmara. A comissão de licitação é uma equipe muito séria, e vamos continuar trabalhando, nada vai nos intimidar”, destacou.

 

O vereador Altemir também afirmou que o presidente tem vínculo comercial com a empresa responsável pela reforma da sede da Câmara. “Ele falou, tem que pegar meus dados e provar. Isso não me preocupa. Primeiro mandato, às vezes, a gente pensar algumas coisa, age de determinada maneira, mas depois ele vai amadurecer, é importante ele refletir e ver que a coisa não é bem por ai”, pontuou o presidente da Câmara.

Recôncavo

20 de Fev // Redação | Recôncavo

Na noite desta última segunda (19), o vereador Altemir falou na tribuna da Câmara onde denunciou a falta de transparência do presidente da Casa, vereador Antônio Nogueira Neto. “A transparência aqui não existiu em 2017. O presidente nunca convocou a Mesa Diretora para falar, por exemplo, dos repasses à prefeitura. Tudo é às escuras”, disse.

 

A Mesa Diretora é formada pelos vereadores Altemir, Pedro de Têca e Irmão Gerson. O vereador Altemir disse que várias irregularidades estão sendo cometidas pelo presidente, entre elas, à falta de informação e transparência com relação aos contratos licitatórios, destinação e valores dos repasses feitos à prefeitura, e na execução das obras de ampliação da Câmara.

 

Altemir, primeiro secretário da Mesa Diretora, mostrou que vários repasses foram feitos pela Câmara à prefeitura sem que a mesa ficasse sabendo. “O primeiro foi de R$ 710 mil em maio. Em agosto fez mais um de R $ 100 mil. Em novembro fez um de R $ 150 mil. Dando um montante de R 960 mil. Eu cobro apenas transparência”, pontuou o vereador ao afirmar que a população faz cobranças em relação à reforma e ampliação da Câmara.

Educação

20 de Fev // | Educação

Termina nessa sexta-feira (23) o prazo para comprovação dos dados dos candidatos pré-aprovados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas para estudantes. A confirmação das informações é requisito para garantir a vaga e deve ser feita na universidade onde o candidato vai estudar.

 

Os dados que devem ser comprovadas dizem respeito ao cadastro e à renda, tanto do candidato quanto de seu grupo familiar e prova de residência, entre outros. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os candidatos ao ProUni devem ficar atentos e se informar nas instituições de ensino sobre os documentos, pois informações complementares poderão ser solicitadas.

 

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior. Nessa edição, foram ofertadas aproximadamente 243 mil bolsas, sendo 113.863 integrais e 129.124 parciais, em todo o país. De acordo com o Ministério da Educação, as bolsas integrais foram destinadas a estudantes com renda per capita de até 1,5 salário mínimo segundo informações do Ministério da Educação.

Entretenimento

20 de Fev // | Entretenimento

Pabllo Vittar não para! Depois de desfilar pela primeira vez na Sapucaí como destaque da Beija-Flor, a cantora gravou sua estreia nas telonas nesta última segunda-feira (19) segundo o Purepeople. Na companhia de Preta Gil, a maranhense fez uma participação no longa "Crô em Família", sequência do longa estrelado por Marcelo Serrado.

 

No Instagram Stories, a comandante do "Bloco da Preta" celebrou: "Close certíssimo! Filmagem mais que especial para o filme do meu amado Marcelo Serrado com minha baby Pabllo Vittar. Aguardem!". A drag queen foi filmada pelo protagonista do filme enquanto se arrumava. "Vai cantar com quem hoje?", questionou o ator.

 

"A gente vai arrasar muito nesse filme. Vou cantar com Preta Gil, chamar Crô para o palco...", respondeu Pabllo, que se fantasiou de Avatar para puxar seu inédito bloco em Salvador. "Vai ser um babado!", garantiu Serrado. "A gente vai se rasgar", completou a artista. Em entrevista ao Purepeople, a dona do hit "Então Vai", no qual protagonizou um beijão com Diplo, se declarou para a escola de Nilópolis, na Baixada Fluminense do Rio de Janeiro.

Política

20 de Fev // | Política

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, disse ser necessário dar aos militares "garantia para agir sem o risco de surgir uma nova "Comissão da Verdade" no futuro, depois que o presidente Michel Temer informou aos integrantes do encontro da intervenção federal na área de segurança do Rio de Janeiro.

 

A referência de Villas Bôas é ao fato de, depois da lei da Anistia, de 1979, ter sido criada Comissão da Verdade, durante o governo Dilma, que investigou casos de tortura e mortes durante o período da ditadura militar. Hoje, a legislação já prevê que eventuais crimes cometidos por militares em ação de trabalho devem ser tratados pela Justiça Militar.

 

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse nesta última segunda-feira (19), que é preciso não confundir o papel dos militares em ação no estado do Rio de Janeiro com o papel da polícia. "Os militares não vão fazer ação que cabe à polícia", disse mais cedo. No caso de pedidos de busca e apreensão, por exemplo, o pedido é feito à Justiça, mas quem executa é a polícia. A informação é da colunista Cristiana Lôbo segundo informações do G1.

Bahia

20 de Fev // | Bahia

Três promotores de Justiça foram eleitos, nesta última segunda-feira (19), para integrar a lista que será entregue ao governador da Bahia, Rui Costa, que escolherá entre eles quem será o próximo procurador-geral de Justiça, que chefiará o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), no biênio 2018/2020.

 

Ao todo, quatro candidatos disputaram a eleição, que ocorreu na sede do órgão, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Dos 577 membros do Ministério Público, 516 votaram. Dos total de votos, 292 foram para Pedro Maia, 266 para Ediene Lousado, que é a atual chefe do MP-BA e tenta manter o posto, e 233 para Alexandre Cruz.

 

A lista com os nomes dos eleitos será entregue ao governador pela procuradora-geral de Justiça em exercício Sara Mandra Rusciolelli Souza. Além dos três mais votados, concorreu também ao cargo o procurador de Justiça Aurisvaldo Sampaio, que obteve 106 votos e ficou na quarta posição. Confira o perfil dos eleitos: Pedro Maia Souza Marques. Natural de Salvador, tem 38 anos. Ingressou no Ministério Público do Estado da Bahia em 2004.

Trânsito

20 de Fev // | Notícias

Os donos de veículos com placa de final 1 têm até o dia 28 de fevereiro para pagar a cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto. O prazo é o mesmo para o pagamento da primeira parcela dos proprietários que optarem por dividir o imposto em três vezes. Nesse caso, não há desconto.

 

As outras duas parcelas vecem nos dias 28 de março e 30 de abril. Além disso, também é possível pagar a cota única sem desconto. O pagamento deve ser feito até o dia 30 de abril. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

 

[Confira a tebela de pagamento no final da matéria] O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado da Bahia, e a frota tributável do estado é de cerca de 1,9 milhão de veículos. Neste ano, a redução média, levando em cosideração todos os tipos de veículos, é de 3,16%, tomando por base os cálculos da Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe). A redução mais significativa é de 6,8%, para os caminhões.

Salvador

20 de Fev // | Salvador

Os órgãos do jovem Kaique Abreu, de 22 anos, morto após ser agredido com um soco e chutes durante o carnaval de Salvador, já foram transplantados para pacientes da Bahia, segundo a coordenadora estadual de transplantes do estado, Rita de Cássia Martins Pinto Pedrosa. Conforme informou Rita, cinco órgãos do jovem foram doados.

 

Os dois rins, fígado e as duas córneas foram doados. Ele teve morte cerebral confirmada nesta última quarta-feira (14). O suspeito do crime, identificado como Edson Rodrigues dos Santos, de 27 anos, contou que bateu no jovem porque queria descontar uma agressão que teria sofrido no circuito da folia em Salvador.

 

Edson Rodrigues já está preso em uma penitenciária. O estudante de engenharia mecânica foi agredido na sexta-feira (9) durante o carnaval. Sobre o transplante, Rita de Cássia informou que cerca de seis horas após a confirmação da morte cerebral do jovem, já na quinta-feira (15), o fígado dele foi transplantado para um dos pacientes que estava na fila para cirurgia. Em seguida, os dois rins, e depois as córneas segundo o G1.

Política

20 de Fev // | Política

Nem toda sorte de assombração assusta. Acredito que seja essa a melhor alternativa para lidar com o anúncio da possibilidade do ex-prefeito de Salvador, João Henrique, ser candidato ao governo da Bahia pelo PRTB. O partido é, em si, uma piada. Não precisaria de João Henrique para garantir risadas segundo o Bahia Notícias.

 

O PRTB é uma legenda nanica cuja única utilidade real é ter um dono para barganhar espaços em troca de migalhas milionárias do fundo partidário. Com a filiação do ex-prefeito de Salvador, o eterno candidato da sigla ao governo, Rogério Tadeu Da Luz, ganha um parceiro improvável para um espetáculo de stand-up comedy.

 

Da Luz é uma figura afável. Disso não há dúvidas. Mas faz mais mal do que bem à política. Após surgir de costas e com luzes penduradas, viveu de eleição em eleição abocanhado um número pífio de votos para a majoritária. Foi candidato ao governo e à prefeitura de Salvador por mais de uma vez e, no máximo, se envolveu em polêmicas com assessores que queriam dividir os holofotes com o assessorado segundo comentário para a RBN Digital.

Bahia

20 de Fev // | Bahia

Um dia depois das confusões no clássico Ba-Vi que terminou aos 35 minutos do segundo tempo, o ambiente estava muito mais tranquilo no Fazendão. Na tarde desta última segunda-feira (19), o elenco se reapresentou e o presidente Guilherme Bellintani falou sobre os fatos ocorridos na partida, no Barradão segundo o Correio.

 

Antes do início da atividade, Bellintani se reuniu com os atletas. Segundo ele, a conversa uma reflexão sobre o clássico. “A conversa foi franca, no sentido de aprendizagem, de cada um avaliar sua postura e daqui para frente a gente traçar correções de rumo a cada um nos casos dos erros”, disse o presidente Guilherme Bellintani.

 

“Grande parte dos atletas se envolveu na confusão para amenizar e isoladamente um ou outro chegou a ter um conflito mais direto e, pelo que a gente viu nas imagens, tinha o objetivo maior de defender os colegas. Não estou aqui eximindo de responsabilidade de um ou outro atleta do clube”, continuou o presidente tricolor. Questionado se já havia conversado com dirigentes do Vitória, Bellintani reafirmou a boa relação que tem com a cúpula rubro-negra.

Política

20 de Fev // | Política

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, entregou o cargo na segunda-feira (19). Segundo apurou a TV Globo, o atual subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha, acumulará as duas funções. Luislinda assumiu a pasta em fevereiro do ano passado, quando o ministério foi recriado pelo presidente Michel Temer.

 

Antes de ser ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois era a secretária nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça. Subordinado ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o advogado Gustavo do Vale Rocha é subchefe de Assuntos Jurídicos da pasta e integra o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

 

Ex-advogado do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB), ele foi um dos personagens no episódio que resultou nas demissões, ainda em 2016, dos então ministros Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Marcelo Calero (Cultura). Em gravação apresentada por Calero à Polícia Federal, Gustavo do Vale discutia com o então ministro da Cultura a situação do condomínio de Salvador que havia sido embargado peloIphan segundo o G1.

Justiça

20 de Fev // | Justiça

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, negou de uma só vez 47 pedidos apresentados pela defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Entre as solicitações indeferidas está uma para quebrar o sigilo do celular do empresário Henrique Constantino segundo informações do O Globo.

 

A quebrar do sigilo é para verificar se o presidente Temer pediu adiantamento para a campanha de Gabriel Chalita à prefeitura de São Paulo, em 2012. O magistrado é o responsável pela ação que trata de desvios na Caixa e negou esse pedido por "não ter qualquer pertinência com o objeto do presente processo".


Foi nessa ação que o Ministério Público Federal (MPF) pediu, em janeiro deste ano, a condenação de Eduardo Cunha a 386 anos de prisão. Na ocasião, também solicitou que o ex-presidente da Câmara Henrique Alves (PMDB-RJ) fosse condenado a 78 anos de prisão. Eles são suspeitos de receberem recursos desviados da Caixa Ecômica, mas negam as acusações. Em razão de outros processos, Cunha está preso em Curitiba.

Política

20 de Fev // | Política

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta terça-feira (20) o decreto que autoriza a intervenção federal na segurança pública do Rio. A matéria segue agora para o Senado, que deve apreciá-la ainda nesta terça. É a primeira vez que o Congresso analisa uma intervenção em um Estado desde a promulgação da Constituição de 1988.

 

O texto foi aprovado por 340 votos a favor, 72 contra e uma abstenção. Por se tratar de um decreto presidencial, a intervenção já estava em vigência desde sexta-feira. Coube ao plenário apenas dizer se aceitava ou revogava a decisão tomada pelo governo, sem ter o direito de fazer modificações no mérito da proposta.

 

Durante a votação, que durou mais de sete horas, parlamentares se revezaram na tribuna. O quórum se manteve alto durante toda a sessão, mas a oposição obstruiu os trabalhos e usou recursos para alongar a discussão. Em ano eleitoral, os deputados do Rio também aproveitaram para fazer longos discursos e marcar posição. A maioria deles votou a favor da medida, com exceção de nomes do PT, do PCdoB e do PSOL segundo o Estadão.

Justiça

20 de Fev // | Justiça

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatou na segunda-feira (19) por meio de um despacho que o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, negou ter interferido no inquérito que investiga o presidente Michel Temer e disse que foi mal interpretado por suas declarações à imprensa sobre o caso.

 

No despacho, o ministro aponta ainda que Segóvia declarou que "em momento algum pretendeu interferir no andamento do inquérito, antecipar conclusões ou induzir o arquivamento" e que "não teve a intenção de ameaçar com sanções o delegado encarregado, tendo também aqui sido mal interpretado".

 

Barroso e Segóvia se reuniram no STF para discutir o assunto. Em entrevista à Reuters, Segóvia afirmou que deve arquivar as investigações por falta de provas. Ele relatou que ainda não há comprovação do pagamento de propina por integrantes da empresa Rodrimar, que opera no porto da cidade de Santos, em São Paulo, em troca do decreto assinado por Temer no último ano, que prorroga contratos de concessão e arrendamento portuários.

Acidente

20 de Fev // | Acidente

Uma estudante de 17 anos morreu após sofrer uma descarga elétrica no domingo (18) em Riacho Frio, no Piauí. Segundo informações da família repassadas para equipe médica do posto de saúde da cidade, a adolescente Luíza Fernanda Gama Pinheiro recebeu um choque quando utilizava o aparelho que estava carregando na tomada.

 

"A avó da menina contou ao médico que encontraram a neta desacordada, deitada no chão e com fones do celular nos ouvidos. Eles disseram que acreditam que jovem tenha levado uma descarga elétrica porque o celular estava carregando na tomada e o fone ficou derretido", contou uma funcionária da unidade básica de saúde.


Familiares contaram ainda, segundo ela, que no momento da ocorrência não chovia, mas havia alguns relâmpagos. Luíza Fernanda Gama Pinheiro chegou sem vida ao posto de saúde, mas o médico de plantão ainda tentou reanimá-la, sem sucesso. Inconformados, os familiares decidiram levar a adolescente para o hospital. De acordo com a diretora do Hospital em Corrente, Lindaura Cavalcanti, a menina chegou sem vida ao hospital.

Santo Antônio de Jesus

20 de Fev // Leonardo Sousa | Santo Antônio de Jesus

As Entendidas Empresarias de Santo Antônio de Jesus, divulgaram na noite desta última segunda-feira (19), em coletiva de imprensa, o resultado dos ganhadores da pesquisa Melhores do Ano 2017. A premiação concede título aos melhores empreendimentos de Santo Antônio de Jesus, que ao longo do ano, prestaram bons serviços e contribuíram para o desenvolvimento econômico da cidade. Foram preenchidos 1.800 formulários com mais de 15 mil votos computados com 150 categorias. A equipe do Portal Infosaj/TV Recôncavo conversou com o presidente da ACESAJ Genival Deolino que falou sobre a realização da festa.

Na oportunidade, também conversamos com o gerente da ACESAJ Wenderson Brito, que falou sobre a novidade da festa esse ano. O Prêmio Melhores do Ano, do comércio mais barato da Bahia, busca reconhecer, distinguir e premiar o trabalho daqueles que se preocupam constantemente com a qualidade de vida e bem-estar dos seus clientes, recebendo com isso o reconhecimento do mercado. Para isto, busca-se homenagear aqueles que com grande mérito conduziram seus negócios de forma digna, cultivando um trabalho respeitado e contribuindo para o desenvolvimento econômico do município.

ASSISTA A ENTREVISTA COM O PRESIDENTE DA ACESAJ GENIVAL DEOLINO

A festa de premiação será no próximo dia 22 de março, às 20h, no Espaço Vila Music. O evento contará com a presença vip da vocalista da Banda Cheiro de Amor, Vina Calmon e como atração musical contamos com a presença do cantor Adelmo Casé, da banda Negra Cor, artistas baianos que vêm se destacando no Brasil pelas suas personalidades e profissionalismo. Teremos também a participação de Michely Santana locutora da Rádio Transamérica e merchan da TV Record Bahia como mestre de cerimônia. Ao lado de Michely, contaremos com a presença do jornalista santoantoniense, Reginaldo Silva.

ASSISTA A ENTREVISTA COM O GERENTE DA ACESAJ WENDERSON BRITO

Justiça

20 de Fev // | Justiça

O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB) e sua mãe, Marluce Vieira Lima, voltaram a pedir ao Supremo Tribunal Federal para que não acolha pedido da Procuradoria-Geral da República, que requer cautelares contra o peemedebista e sua genitora. Ambos foram denunciados pelo bunker dos R$ 51 milhões em Salvador.

 

Na acusação, a procuradora-geral, Raquel Dodge, já pedia recolhimento noturno a Lúcio Vieira Lima e prisão domiciliar para Marluce. No último dia 15 deste mês, a chefe do Ministério Público Federal voltou a pedir medidas cautelares para o parlamentar e sua mãe segundo informações do Estadão Conteúdo.

 

Raquel solicitou Lúcio Vieira Lima em recolhimento domiciliar, com fiança de 400 salários mínimos e ressaltou: "A propósito, só em patrimônio, ele declarou ao Tribunal Superior Eleitoral, nas eleições de 2014, o equivalente a R$ 7.720.882,46 (sete milhões, setecentos e vinte mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos)". Já para Marluce, a procuradora-geral pediu prisão domiciliar, fiança - também de 400 mínimos.

Política

20 de Fev // | Política

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afastou na segunda-feira (19) o deputado Paulo Maluf (PP-SP) do mandato parlamentar. O despacho foi publicado em edição extra do "Diário da Câmara". Maluf está preso desde dezembro do ano passado por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Ao decidir pelo afastamento, Rodrigo Maia afirma que a prisão de Maluf, condenado a 7 anos e 9 meses de reclusão, "inviabiliza, por prazo superior a cento e vinte dias, o regular exercício do mandato parlamentar". Atualmente, Maluf cumpre pena em regime fechado no Complexo Presidiário da Papuda, em Brasília.

 

Com o afastamento, a Câmara deverá convocar Junji Abe (PSD) para assumir a vaga como suplente. Ex-prefeito de Mogi das Cruzes e ex-deputado federal, Junji Abe ainda terá que confirmar se pretende ocupar a cadeira como parlamentar. Além de determinar o cumprimento da pena, o Supremo também condenou o deputado à perda do mandato, além de estabelecer o pagamento de uma multa de mais de R$ 1,3 milhão segundo o G1.

Política

20 de Fev // | Política

A Reforma da Previdência ficou oficialmente suspensa na tarde de segunda. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), determinou a suspensão na tramitação de qualquer PEC – inclusive nas comissões temáticas –, enquanto estiver em vigor o decreto que prevê a intervenção na área de segurança no Rio de Janeiro.

 

O documento prevê a intervenção até 31 de dezembro deste ano. Após reunião com representantes dos Conselhos de Defesa Nacional e da República, no Palácio da Alvorada, Eunício Oliveira afirmou que obedecerá a Constituição Federal, que impede o Congresso de modificá-la em períodos de intervenção.

 

De acordo com o senador, há atualmente cerca de 190 PECs em tramitação na Câmara e no Senado. “Nenhuma PEC tramitará, não precisa a oposição entrar com pedido de liminar, absolutamente nada, porque nenhuma PEC tramitará. O mandamento constitucional no artigo 60, item 1º, determina que, em estado de sítio, em estado de defesa ou em intervenção, nenhuma PEC poderá tramitar, portanto não haverá mudança na Constituição”, explicou.

Bahia

20 de Fev // | Bahia

Alegando que “Deus está no controle da nação” e que não permitirá que aconteça em Feira de Santana o que aconteceu com as cidades bíblicas de Sodoma e Gomorra, o vereador Edvaldo Lima (PP) afirmou que solicitará a não contratação de Igor Kannário, Daniela Mercury e Pabllo Vittar para a tradicional micareta do município.

 

A micareta de Feira de Santana acontece em abril. Durante sessão ordinária na câmara do município nesta últma segunda-feira (19), o vereador afirmou que encaminhará ao prefeito José Ronaldo (DEM) um ofício que solicita a não contratação dos três artistas segundo informações do Bahia Notícias.

 

“Neste ofício, peço ao prefeito que não contrate os cantores. Acredito que ele terá bom senso, pois eles não têm condições de se apresentarem na cidade”, analisou. Lima também lembrou que deu entrada em um requerimento solicitando a redução de 90% dos investimentos na Micareta. “O dinheiro que foi gasto no Carnaval de Salvador, por exemplo, poderia ser investido na construção de um novo hospital geral em Feira de Santana”.

Economia

20 de Fev // | Economia

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou que o governo estuda a possibilidade de reforçar o orçamento das Forças Armadas que atuarão no Estado do Rio de Janeiro - que está sob intervenção federal na Segurança Pública. Segundo ele, a primeira alternativa seria remanejar recursos já direcionados para Exército, Marinha e Aeronáutica.

 

"A princípio estamos avaliando com Exército a disponibilidade que já está no orçamento para as Forças Armadas, para ver se existe a necessidade de algum custo adicional. Os homens já estavam antes à disposição do Rio e vamos trabalhar para vermos se há custos além do que está previsto", afirmou.

 

Segundo o ministro, a eventual necessidade de envio de tropas ao Ceará obedecerá o mesmo raciocínio. Meirelles lembrou que o orçamento federal de 2018 já está no limite do Teto de Gastos, que é uma restrição constitucional. "Portanto, qualquer despesa adicional tem de ser remanejada de outra área. Por isso vamos olhar com muito rigor o orçamento que já existe para as Forças Armadas", completou segundo informações do Estadão Conteúdo.

Vitória

19 de Fev // | Vitória

Os desdobramentos da pancadaria no Ba-Vi do último domingo (18), no Barradão, não têm fim, chegando até mesmo à polícia. Nesta segunda-feira (19), os jogadores do rubro-negro Bryan e Kanu registraram ocorrência contra o volante Edson, do Bahia, por agressão segundo o Correio. A queixa foi prestada na 10ª Delegacia (Pau da Lima).

 

Segundo apurado pelo Correio da Bahia, o lateral esquerdo e o zagueiro manifestaram à direção rubro-negra o desejo de prestar queixa para que não fossem tratados apenas como agressores, mas também agredidos. Ambos foram amparados pelo departamento jurídico. Também foram citados o zagueiro Rodrigo Becão e o goleiro Anderson.

 

Assim como Edson, todos deixaram o banco de reservas do tricolor. Procurado pela reportagem, o Vitória preferiu não se pronunciar sobre o assunto e disse por meio de sua assessoria que está preparando uma nota oficial. Pelas imagens da transmissão da partida na TV é notável que Edson parte para cima do zagueiro Kanu, primeiramente, e depois agride o lateral-esquerdo Bryan. Este último, por sinal, não é flagrado agredindo jogadores do Bahia.




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