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15 de Out // Foto: Miguel Ãngelo/CNI | Política

Alvo de ataques incessantes do Partido dos Trabalhadores por mais de duas décadas, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse, em entrevista ao Estado, que não aceita "coação moral" dos que agora buscam seu apoio. "Quando você vê o que foi dito a respeito do meu governo, nada é bom. Tudo que fizeram é bom. Quem inventou o nós e eles foi o PT. Eu nunca entrei nessa onda", afirmou.

 

Segundo ele, "agora o PT cobra... diz que tem de (apoiar Haddad) segundo informações do Estadão Conteúdo. Por que tem de apoiar automaticamente? Quando automaticamente o PT apoiou alguém? Só na vice-versa. Com que autoridade moral o PT diz: ou me apoia ou é de direita? Cresçam e apareçam. A história já está dada, a minha". E desabafou.

 

"Agora é o momento de coação moral... Ah, vá para o inferno. Não preciso ser coagido moralmente por ninguém. Não estou vendendo a alma ao diabo". Apesar disso, ele diz que "há uma porta" com Fernando Haddad (PT), mas com o "outro (Jair Bolsonaro, PSL)", não. Como sr. vê o futuro do PSDB e avalia essa onda conservadora? O PSDB, se quiser ter futuro, precisa se repensar. Depois de um terremoto, precisa reconstruir a casa.

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15 de Out // Correio da Bahia | Política

Citado na reportagem "Mais de 40% dos parlamentares eleitos devem explicações à Justiça", o deputado Federal Antonio Brito ligou para o Correio informando que seu inquérito havia sido arquivado pelo Tribunal Regional Eleitoral. O deputado nos enviou, inclusive, a cópia do despacho da Justiça que encerra o inquérito 4455/17 onde ele era investigado por receber dinheiro de caixa 2 da empreiteira Odebrecht.

 

"Não respondo a nenhum processo ou inquérito", assegurou o deputado federal Antonio Brito. De fato, no último dia 24 de setembro, a Justiça Eleitoral da Bahia acatou o requerimento do Ministério Público e arquivou a investigação relativa ao suposto recebimento de doações não contabilizadas pela empresa Odebrecht para a campanha eleitoral de 2010.

 

Na decisão, o Juízo da 6ª Zona Eleitoral afirma que "inexiste prova material de que o Sr. Antonio Brito recebeu dinheiro da Odebrecht, em caixa 2, sem declarar à Justiça Eleitoral". Em 15 de março deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, já havia determinado na Corte o arquivamento e a exclusão do nome do deputado Edvaldo Brito, pai de Antonio Brito, do mesmo inquérito segundo o Correio.

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14 de Out // Foto: Reprodução / EBC | Política

O Ministério do Planejamento e Desenvolviment, divulgou novas regras para contratação de terceirizados na administração pública. O decreto nº 9.507/2019 ampliou ainda as contratações indiretas para as empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União, como o Banco do Brasil, Caixa, Petrobras, Correios e Eletrobras. De acordo com o governo, as regras entrarão em vigor em 120 dias.

 

As novas normas substituem o decreto nº 2.271/1997, que já trazia a possibilidade de terceirização para as atividades de "caráter acessório, instrumental ou complementar". No entanto, a nova regulamentação publicada não trouxe as atividades que poderiam ser terceirizadas especificadas na lei de 1997. O decreto que deixa de valer, trazia o seguinte trecho.

 

“As atividades de conservação, limpeza, segurança, vigilância, transportes, informática, copeiragem, recepção, reprografia, telecomunicações e manutenção de prédios, equipamentos e instalações serão, de preferência, objeto de execução indireta”. Questionado sobre os cargos que poderão ser atingidos pelo novo decreto, o Ministério do Planejamento informou hoje que divulgará um ato com a lista das atividades que poderão ser terceirizadas.

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14 de Out // Foto: Agência Câmara | Política

O candidato à Presidência, Jair Bolsonaro (PSL), deu apoio, quando era deputado federal, a um grupo de extermínio que cobrava de R$ 50 a R$ 100 para matar jovens na Bahia. O presidenciável foi ao microfone da Câmara em agosto de 2003 e fez uma defesa veemente dos crimes de extermínio. Chegou a dizer que essa seria uma solução para a política de segurança a ser adotada no Rio de Janeiro.

 

No entanto, investigações feitas por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta na época pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) mostraram que o extermínio havia se tornado um grande negócio para os grupos na Bahia. Em Juazeiro, cidade do interior do estado, as mortes eram encomendadas muitas vezes por comerciantes.

 

Valores entre R$ 50 e R$ 100 pagavam um assassino de aluguel desses grupos.  “Quero dizer aos companheiros da Bahia — há pouco ouvi um parlamentar criticar os grupos de extermínio — que enquanto o Estado não tiver coragem de adotar a pena de morte, o crime de extermínio, no meu entender, será muito bem-vindo. Se não houver espaço para ele na Bahia, pode ir para o Rio de Janeiro. Se depender de mim, terão todo o meu apoio".

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13 de Out // Foto: Reprodução / Twitter | Política

Um ato contra o racismo e a favor de uma sociedade mais tolerante foi realizado na cidade de Berlim, na Alemanha, neste sábado (13). Durante a manifestação, foram exibidos cartazes em homenagem ao Mestre Moa do Catendê, morto no último domingo (7), e contra o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro.

 

O protesto foi feito sob o lema "Por uma sociedade aberta e livre: solidariedade em vez de exclusão". Segundo os organizadores, cerca de 240 mil pessoas compareceram. Em entrevista à imprensa local, o ministro alemão do Exterior, Heiko Maas, elogiou o ato. "Não nos deixaremos dividir, muito menos pelos populistas de direita", comentou. Bahia Noticias

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12 de Out // Foto: Agência Pública/Divulgação | Política

Uma jornalista esfaqueada e ameaçada de estupro. Um carro jogado em cima de um jovem com camiseta do Lula que conversava em frente ao bar. Uma jovem presa e agredida, jogada nua em uma cela da delegacia. Outro jovem recebe um adesivo colado à força nas suas costas, e depois recebe uma rasteira para cair no chão. Todos esses ataques violentos aconteceram desde o dia 30 de setembro.

 

Um levantamento inédito realizado pela Pública em parceria com a Open Knowledge Brasil revela que houve pelo menos 70 ataques nos últimos 10 dias no país. A grande maioria dessas agressões foi feita por apoiadores do presidênciavel Jair Bolsonaro, candidato do PSL que está à frente nas pesquisas eleitorais e disputa o 2º turno com Fernando Haddad.

 

Isso mostra que as declarações de Bolsonaro que incitam a violência contra mulheres, LGBTs, negros e índios e a violência policial estão ecoando país afora e se transformaram em agressões físicas e verbais nestas eleições. Por outro lado, seus eleitores ou pessoas relacionadas receberam 6 ataques. Em um deles está o caso de um professor da Universidade do Recôncavo Baiano que foi preso no dia 5 de outubro por atropelar comerciantes.

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11 de Out // Foto: Fernando Vivas / Revista Piauí | Política

Criar o dia do pastor evangélico, exigir nas escolas públicas e privadas de toda a  Bahia o ensino do criacionismo, e proibir ofensas a religiões em manifestações. Todas essas ideias de cunho religioso foram propostas pelo deputado estadual Pastor Sargento Isidório, no último mandato, como Projetos de Lei para a Bahia na Assembleia Legislativa (AL-BA) segundo informações do Bahia Notícias.

 

Eleito o deputado federal mais bem votado neste último domingo (7), na Bahia, o Pastor que se proclama ex-gay e ex-aidético, após se converter evangélico, envolveu a sua religião em quase metade das leis propostas nos últimos quatro anos. Dos 39 Projetos de Lei apresentados pelo sargento no atual mandato, pelo menos 15 envolvem diretamente religião.

 

Outros dois cobram direitos para heterossexuais, como o texto que defende a criação do Dia Estadual do Orgulho Heterossexual. Há também um projeto que pretendia garantir a proibição da busca por temas ligados à “ideologia de gênero” em computadores de escolas públicas. Mesmo que não cite qualquer religião, os projetos ligados a discussão de gênero fazem parte da já conhecida cruzada do político-pastor em defesa da "família tradicional".

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11 de Out // Foto: Beto Barata / PR | Política

Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgãos do governo. É o que prevê a Lei 13.726, de 2018, sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta última  terça-feira (9). O texto também prevê a criação do selo de desburocratização na administração pública

 

Também prevê ainda a premiação para órgãos que simplificarem o funcionamento e melhorarem o atendimento a usuários segundo a Agência Senado. A nova lei tem origem no substitutivo da Câmara (SCD 8/2018) ao Projeto de Lei do Senado 214/2014, do senador Armando Monteiro (PTB), aprovado no Senado no início de setembro deste ano.

 

Órgãos públicos de todas as esferas não poderão mais exigir do cidadão o reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documento, além de apresentação de certidão de nascimento, título de eleitor e autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque. Para a dispensa de reconhecimento de firma, o servidor deverá comparar a assinatura do cidadão com a firma que consta no documento de identidade.

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08 de Out // Jamil Chade/Estadão | Política

O Comitê de Direitos Humanos da ONU confirma que apenas tomará uma decisão definitiva sobre a queixa do ex-presidente Lula em 2019. Hoje (8), o órgão iniciou sua última reunião do ano e o caso não foi incluído na agenda. Margo Waterval, uma das 18 especialistas do Comitê e responsável por presidir o grupo que seleciona os casos a serem tratados, confirmou que Lula “ficará para algum momento em 2019”.

 

“Temos um volume grande de casos”, explicou a especialista, do Suriname. Segundo ela, o Comitê irá avaliar 22 queixas individuais nas próximas semanas. Três deles se referem a deportações. Margo indicou que, dos 22 casos, o órgão considerou que 14 deles devem ser considerados como violações dos tratados internacionais e dos direitos básicos.

 

Um deles ainda seria considerado como não-violação. Outros seis casos foram considerados como inadmissíveis. Já havia uma indicação de que a queixa envolvendo o brasileiro não seria tratada nesta reunião, depois que o Comitê estabeleceu certos prazos para que a defesa do ex-presidente e do estado brasileiro pudessem se pronunciar. O caso de Lula foi levado ao Comitê em 2016, pelo advogado Geoffrey Robertson, contratado por Lula.

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02 de Out // | Política

O empresário Silvio Antonio Cabral da Silveira, dono do apartamento onde foram encontrados os R$ 51 milhões atribuídos aos irmãos Vieira Lima, disse que emprestou o imóvel para Lúcio sem formalizar o negócio. A declaração foi dada há menos de um mês em depoimento a um juiz auxiliar do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

“Nada, nada foi formalizado”, disse o empresário ao ser questionado se registrou em documento o empréstimo. "Eu tenho um empreendimento na Graça, pequeno, e ele sabia da dificuldade que nós estávamos para vender o apartamento. Ele perguntou se eu podia emprestar o apartamento para ele", afirmou o dono do imóvel.

 

Durante a audiência, ele disse ainda que esperava encontrar livros e quadros no apartamento quando foi chamado pela Polícia Federal. “Eu fui na Polícia Federal sem chamamento nenhum, sem advogado, sem ninguém saber o que era, certo de quê? De que tinha livros, quadros, alguma coisa desse tipo. Quando cheguei lá para surpresa minha tinha lá na Polícia Federal um bocado de mala cheia de dinheiro”, declarou o empresário segundo o G1.

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02 de Out // Bocão News | Política

única repórter transexual que estava em atuação no jornalismo da televisão brasileira foi demitida nesta segunda-feira (1º). Segundo o site 'Na Telinha', Alanna Rocha, de 37 anos, foi despedida da TV Aratu, filiada do SBT na Bahia, por ter apoiado publicamente Rui Costa, candidato à reeleição do Governo da Bahia pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

 

O desligamento foi revelado nas redes sociais pela jornalista, que optou por não falar abertamente do que teria motivado sua saída segundo informações do Bocão News. Conforme apuração do site, a dispensa ocorreu por conta de um vídeo feito fora do horário de trabalho e postado em seu Instagram, apoiando os candidatos do PT.

 

Por causa da repercussão do vídeo, os responsáveis pela campanha de Rui Costa pediram autorização para usá-lo em propagandas eleitorais e passou a ser exibido em comerciais de TV, o que reforçou o argumento da TV Aratu de que a imagem da repórter tinha sido atrelada ao candidato. Em entrevista ao site, Alanna confirmou o ocorrido, mas disse não entender a demissão, já que não existe uma orientação dentro da emissora sobre o assunto.

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01 de Out // Foto: Pedro Ladeira /Folhapress | Política

Após o juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba levantar o sigilo de parte da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci, o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que a decisão teve o "nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados".

 

Segundo Zanin, Palocci teria mentido sobre Lula, sem apresentar provas, para obter os benefícios do acordo de colaboração. "A conduta adotada hoje pelo juiz Sérgio Moro apenas reforça o caráter político dos processos e da condenação injusta imposta ao ex-presidente Lula", diz Zanin, em nota divulgada por sua assessoria.

 

"Moro juntou ao processo, por iniciativa própria ('de ofício'), depoimento prestado pelo senhor Antônio Palocci na condição de delator com o nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados, até porque o próprio juiz reconhece que não poderá levar tal depoimento em consideração no julgamento da ação penal. Soma-se a isso o fato de que a delação foi recusada pelo Ministério Público", afirma o advogado do ex-presidente.

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01 de Out // Foto: Dário Oliveira/Folhapress | Política

Após milhares de pessoas saírem às ruas contra Jair Bolsonaro (PSL) neste último sábado (29), a campanha do candidato do PSL a presidência da Repúblicaorganizou atos em favor do capitão da reserva neste domingo segundo o Estadão Conteúdo. Ele não pode participar porque está se recuperando em casa da facada que levou no dia 6 de setembro.

 

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), assumiu o seu lugar e discursou contra as mulheres que reprovam o seu pai. “As mulheres de direita são mais bonitas que as da esquerda. Elas não mostram os peitos nas ruas e nem defecam nas ruas. As mulheres de direita têm mais higiene”, disse o deputado em seu discurso.

 

A fala do filho de Jair Bolsonaro foi dita na concentração da Av. Paulista, no centro de São Paulo. Ele ambém comparou seu pai ao presidente americano, Donald Trump, e pediu para todos votarem de verde e amarelo. “Vai ser lindo. Vai ser como Trump nos Estados Unidos”. E, como já virou praxe, questionou as pesquisas eleitorais que mostram que seu pai perde em todos os cenários de segundo turno, apesar de estar na frente no primeiro turno.

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30 de Set // Foto: Rodrigo Aguiar / bahia.ba   | Política

A declaração do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) de que não aceitaria o resultado da disputa eleitoral, caso não seja eleito nas urnas, “deixou claro o anúncio de um golpe”, disse o candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, neste domingo (30). A informação é do Broadcast Político do Estadão.

 

Na última sexta-feira (28), em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, do programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes, Bolsonaro reiterou que a única possibilidade de vitória do PT viria pela “fraude”.

 

“Somando a fala de Bolsonaro com as declarações anteriores do vice, general Mourão, sobre a criação de uma nova Constituição, e ‘juntando lé com cré’ percebemos a iminência de um golpe”, disse Ciro.

 

O candidato do PDT afirmou que os extremismos entre o PT e Bolsonaro vão levar o país a uma guerra civil, como na Venezuela. “Eu reagi, enquanto Haddad ficou calado”, criticou o pedetista.

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30 de Set // Foto: Reprodução / Rede GNI | Política

Nem parece que o país enfrentou no período pré-eleitoral crise de abastecimento com o movimento dos caminhoneiros e discutiu a redução da dependência do transporte rodoviário para o escoamento de carga.

 

O sistema ferroviário, apontado como alternativa ao tráfego de caminhões e que entrou em debate após a mobilização dos caminhoneiros que fez com que o país enfrentasse uma crise de abastecimento, não está presente na maioria dos planos de governo dos candidatos à Presidência da República apresentadas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

Conforme a Folha de S. Paulo, dos 13 candidatos ao Palácio do Planalto, quatro não tratam do tema: Alvaro Dias (Podemos), Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB) e Vera Lúcia (PSTU). Os três primeiros falam apenas em melhorar logística, transportes ou infraestrutura. 

 

Entre os outros nove candidatos, as associações do setor apontam a deficiência das propostas, apresentadas em alguns casos de forma genérica e vistas como superficiais ou irreais. São os casos das propostas de recriação da extinta Rede Ferroviária Federal, de João Goulart Filho (PPL), e a de levar o país a 150 mil quilômetros de trilhos, integrante do “Plano de Nação para a Colônia Brasileira” de Cabo Daciolo (Patriota).

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28 de Set // Foto: Reprodução / EBC | Política

Um levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) identificou os parlamentares que mais atuaram no Congresso contra os direitos indígenas nos últimos anos. O deputado federal Lúcio Vieira Lima é o único baiano que faz parte do grupo de 50 parlamentares, entre Câmara e Senado Federaç, listados como os mais "anti-indígenas".

 

O deputado baiano faz parte ainda de outro ranking apresentado pelo levantamento, o dos 13 parlamentares que mais receberam doações de setores ligados ao agronegócio, mineração e empreiteiras, considerados como os mais interessados na desmobilização de políticas indígenas segundo informações do Portal Terra.

 

Lucio Vieira Lima (PMDB) e Toninho Pinheiro (PP) foram indicados como os deputados que receberam as maiores somas de empresas ligadas às empreiteiras. Os deputados Tereza Cristina (PSB), Luis Carlos Heinze (PP), Jerônimo Goergen (PP) e a senadora Simone Tebet (PMDB) aparecem entre os que mais receberam dinheiro de setores ligados ao agronegócio. A maior parte dos políticos citados no relatório é investigada por corrupção.

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27 de Set // Foto: Gabriela Biló / Estadão | Política

Cotados como possíveis candidatos à Presidência da República, o apresentador Luciano Huck e o empresário Josué Gomes não fizeram nenhuma doação aos postulantes ao Planalto. A maioria das doações foi para candidatos a deputado federal e estadual em estados variados. O Estado acessou as doações e os valores destinados a cada candidato.

 

No total, Huck doou R$ 250 mil a oito candidatos e Josué Gomes, R$ 210 mil a duas pessoas. Huck, que é ligado a movimentos de renovação na política, foi cotado como presidenciável durante boa parte da pré-campanha eleitoral. Em 15 de fevereiro, no entanto, anunciou a decisão de não ser candidato neste pleito.

 

Huck é o 93º maior doador da campanha, enquanto Gomes é o número 103 no ranking. Ele havia anunciado que faria doações para candidatos identificados com os chamados “movimentos cívicos”. Os que mais receberam foram: Marco Aurélio Marrafon (candidato a deputado no MT), Humberto Vieira Barbosa Laudares Pereira (candidato a deputado em SP) e Marcelo Calero Faria Garcia, que tenta uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Rio.

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27 de Set // | Política

O vereador Carlos Bolsonaro, filho do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), será denunciado à Comissão de Ética da Câmara do RiO. A denúncia vai ser apresentada pela oposição, após o filho do presidenciável publicar nos stories de seu perfil no Instagram uma foto com simulação de tortura que mostra um homem ensanguentado.

 

Na foto também aparece o homem com os braços amarrados, um saco na cabeça e a hashtag #EleNão. A publicação foi encarada como uma resposta à campanha #EleNão, mobilização criada nas redes socais contra a candidatura de Bolsonaro. Na foto, Carlos escreveu também: "Sobre pais que choram no banheiro".

 

A expressão é popularmente usada em alusão a pais desapontados com os filhos e que, em muitos dos casos e memes, teriam vergonha por terem filhos homossexuais. Por causa da repercussão negativa nas redes sociais, o vereador se pronunciou e atribuiu a postagem, na tarde desta última quarta-feira (26), a Ronaldo Creative, um perfil fechado no Instagram que defende a arte como forma de protesto e participa da campanha #EleNão.

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26 de Set // Foto: Reprodução | Política

Ex-mulher do candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, Ana Cristina Valle afirmou ao Itamaraty em 2011 que foi ameaçada de morte por ele, o que a levou a deixar o Brasil. O relato consta de um telegrama reservado arquivado no órgão, ao qual a reportagem teve acesso. Na época Bolsonaro e Ana Cristina travavam uma disputa judicial no Rio.

 

A disputa era pela guarda do filho do casal, então com cerca de 12 anos. "A senhora Ana Cristina Siqueira Valle disse ter deixado o Brasil há dois anos [em 2009] 'por ter sido ameaçada de morte' pelo pai do menor [Bolsonaro]. Aduziu ela que tal acusação poderia motivar pedido de asilo político neste país [Noruega]", diz o telegrama.

 

Em outro trecho, Ana disse considerar que, ao procurá-la, o vice-consulado do Brasil na Noruega "estava agindo em nome do deputado federal Jair Bolsonaro". O mesmo telegrama havia sido liberado à reportagem pela Lei de Acesso à Informação, porém com esses e outros trechos cobertos por tarja preta. Duas fontes ouvidas pela reportagem e o então embaixador, Carlos Henrique Cardim, que assina os textos, confirmaram a íntegra dos documentos.

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26 de Set // Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil | Política

Levantamento CNI/Ibope divulgado hoje (26), mostrou que 82% dos brasileiros consideram o atual governo Temer (MDB) como “ruim” ou “péssimo”, sendo essa a pior avaliação desde o início do governo. Em junho deste ano, o porcentual era de 79%. Já a população que avalia a administração atual como boa ou ótima manteve-se em 4%.

 

As áreas consideradas críticas pelos eleitores foram os impostos (92%), a taxa de juros (89%), o combate ao desemprego (89%) e a saúde (89%). A segurança pública foi reprovada por 87% dos ouvidos. Três em cada quatro pessoas acreditam que a administração será ruim ou péssima nos próximos meses do mandato.

 

Os que consideram bom ou ótimo totalizaram 5%. Esses patamares são próximos aos verificados em junho. A confiança no presidente da República oscilou de 6% em junho para 5% neste novo momento. O índice dos que não confiam no presidente manteve-se em 92%. A pesquisa ouviu 2.000 pessoas em 126 municípios entre 22, 23 e 24 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

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26 de Set // Foto: Ricardo Stuckert | Política

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, disse não ver "problema nenhum" em uma eventual concessão pelo presidente de indulto ao ex-presidente Lula (PT), tirando-o da prisão. A declaração, feita ao UOL, aconteceu após o candidato do partido ao Planalto, Fernando Haddad, ter afirmado que, caso eleito, não vai tirar Lula da prisão.

 

A reportagem questionou a senadora se o assunto já era um tema apaziguado dentro do partido. Gleisi, então, afirmou que o "indulto é uma previsão constitucional". "Eu não veria problema nenhum em o presidente eleito dar indulto ao presidente Lula. Isso aí é absolutamente normal. Mas nós vamos respeitar a decisão do presidente [Lula]".

 

"Se ele não quer, nós vamos aceitar. Mas não haveria problema nenhum em fazê-lo", diz ela. Lula está preso na Polícia Federal em Curitiba desde abril em razão de sua condenação no processo do tríplex. Gleisi, porém, acredita que ele "tem que ser colocado em liberdade o mais cedo possível". Ela voltou a indicar que Lula seria alvo de perseguição e citou a situação de outros políticos, como o ex-governador paranaense Beto Richa (PSDB).

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26 de Set // Foto: Cesar Itiberê / PR | Política

O presidente Michel Temer usou seus quase 21 minutos de discurso na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta última terça-feira (25), para criticar "recaídas unilaterais" e a intolerância no mundo e para reforçar que o Brasil é uma "democracia vibrante, lastreada em instituições sólidas."

 

Às 9h45 (10h45 em Brasília), de ontem, Michel Temer subiu pela terceira vez ao púlpito da Assembleia Geral como presidente do Brasl, mantendo a tradição do país de abrir os debates gerais do organismo multilateral. Ele usou a primeira parte de sua fala para criticar o que chamou de forças isolacionistas.

 

"Reavivam-se velhas intolerâncias. As recaídas unilaterais são cada vez menos a exceção", afirmou o presidente. "O isolamento pode até dar uma falsa sensação de segurança. O protecionismo pode até soar sedutor. Mas é com abertura e integração que alcançamos a concórdia, o crescimento, o progresso", disse Michel Temer segundo o Folhapress. O unilateralismo, ressaltou, será respondido com "mais diplomacia, mais multilateralismo".

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25 de Set // Gabriel de Paiva / Agência O Globo | Política

BRASíLIA — O candidato à Presidência do PDT, Ciro Gomes, deu entrada na tarde desta terça-feira no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após sentir um desconforto na região da bexiga.

 

 

Segundo integrantes da campanha, o candidato foi submetido a um exame de tomografia com contraste e deve permanecer no hospital por mais algumas horas.

 

 

Em nota, a assessoria de imprensa do candidato afirmou que, após exames, Ciro Gomes passou por um procedimento de cauterização de vasos da próstata. A intervenção foi realizado com sucesso pelo médico urologista Miguel Srougi. Por ser um procedimento simples, o presidenciável poderá retornar às suas atividades o mais breve possível.

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25 de Set // Foto: Dida Sampaio/Estadão | Política

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta terça-feira, 25, a suspensão do inquérito que investiga presidente Michel Temer (MDB) por suposto repasse da Odebrecht nas eleições de 2014. Em manifestação ao Supremo, ela justificou que a postergação se deve ao fato de o presidente ter imunidade temporária à persecução penal.

 

 

Nesta investigação, a Polícia Federal entregou relatório ao Supremo Tribunal Federal em que atribui ao presidente e aos ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A procuradora foi responsável pelo pedido de inclusão de Temer no inquérito. Ela ressalta, no entanto, que, à época do pedido, sustentou ‘na linha de precedentes do Supremo Tribunal Federal, que a Constituição permite a investigação de atos do Presidente da República anteriores ao exercício do mandato e estranhos ao exercício de suas funções, mas não permite que ele seja responsabilizado enquanto durar seu mandato’.

 

 

“A Constituição veda, portanto, a possibilidade de responsabilizar o Presidente da República e de promover ação penal por atos anteriores ao mandato e estranho ao exercício de suas funções, enquanto este durar”, afirmou. Em relação aos ministros, no entanto, Raquel pediu que o inquérito seja enviado à primeira instância.

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25 de Set // Foto: Marcos Corrêa/Presidência | Política

O presidente da República em exercício, o ministro Dias Toffoli, sancionou nesta última segunda-feira (24) um projeto de lei que cria o crime de importunação sexual. O texto, que altera o Código Penal, também amplia o rigor das punições para casos de estupro coletivo e divulgação de cena de estupro. Lei foi sancionada durante ato no Palácio do Planalto.

 

Com a entrada da lei em vigor, podem ser enquadrados, por exemplo, homens que se masturbarem ou ejacularem em mulheres em locais públicos. O projeto foi aprovado em agosto pelo Senado, quando a Lei Maria da Penha completou 12 anos, norma que fortaleceu o combate à violência contra a mulher no Brasil.

 

Toffoli, que preside o STF, assumiu temporariamente o Palácio do Planalto devido à viagem de Michel Temer aos Estados Unidos, onde ele participa da Assembleia Geral da ONU, em Nova York. A importunação sexual é a prática de ato libidinoso na presença de alguém, sem que essa pessoa dê consentimento. Com a sanção, esses atos, muito corriqueiros em transporte público, se tornam crimes sujeitos a punição de 1 a 5 anos de prisão.

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25 de Set // Foto: José Cruz/ Agência Brasil | Política

O ex-governador da Bahia e atual candidato ao Senado, Jaques Wagner (PT), pode ser ministro da Fazenda, caso Fernando Haddad (PT) vença a disputa pela Presidência da República. Segundo o site Os Divergentes, Haddad estuda para o cargo um perfil semelhante ao dele próprio, mais político do que técnico, que seria atualmente do ex-governador.

 

Wagner também tem a preferência do próprio ex-presidente Lula, que quer colocá-lo em uma função importante em um eventual novo governo. Vale lembrar que o candidato ao Senado foi cogitado como substituto de Lula na disputa. Além desses fatores, caciques petistas afirmam que Wagner é o candidato mais forte para a Fazenda.

 

Isso, por suas qualidades como conciliador e hábil articulador. Com uma eleição considerada tranquila para o Senado Federal, ele se encaixaria no perfil de ministro da Fazenda jeitoso, com diálogo com o Congresso Nacional. Ele também possui a prática de delegar funções, o que abriria espaço para Haddad colocar no segundo escalão da Fazenda os técnicos respeitados pelo mercado para tomar as medidas fiscais necessárias.

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25 de Set // Foto: Reprodução / EBC | Política

Em encontro com empresários americanos e brasileiros nesta última segunda-feira (24), em Nova York, nos Estados Unidos, o presidente Michel Temer disse que, após o resultado das eleições em outubro, irá trabalhar para emplacar a reforma da Previdência. Michel Temer participou de um evento na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos.

 

"Procurarei o presidente eleito. E tenho certeza que, ao procurá-lo, ele atentará para o fato de que a medida é indispensável. Não é essencial para um governo, é essencial para o Brasil", disse Temer, apostando superar o que chamou de "dificuldade de natureza eleitoral" para aprovar a reforma nos dois meses finais de seu mandato.

 

"Vou tentar. Acho que pode ser possível porque os deputados e senadores não terão mais aquela preocupação eleitoral. Nós temos dois meses pela frente, a reforma está formatada. Evidentemente vai depender também das conversas que eu tiver com o presidente eleito", disse Michel Temer. Ao falar sobre eleições, ele afirmou ainda que não há espaço para alternativas políticas à democracia no país segundo informações do Estadão Conteúdo.

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25 de Set // Bahia Notícias | Política

Depois de muito tempo, o ex-ministro Geddel Vieira Lima teve uma imagem divulgada na imprensa. Preso desde de 2017 no Complexo da Papuda, o emedebista foi visto durante uma audiência no Supremo Tribunal Federal em que testemunhas de defesa falaram à Justiça. De uniforme branco e mais magro, a imagem de Geddel beira a melancolia.

 

Quem diria que, após muitos anos, o “nome forte” da Bahia estaria encarcerado e longe dos holofotes eleitorais pela primeira vez... Passou praticamente despercebido que Geddel Vieira Lima completou um ano na prisão no último dia 8. Este texto integra o comentário desta terça-feira (25) para a RBN Digital.

 

Foram raros os registros na própria imprensa de que o emedebista agora é uma sombra do que já foi durante uma eleição. E uma sombra a que poucos querem ter o nome associado. Principalmente quando a foto do bunker de R$ 51 milhões volta à mente dos eleitores. Parece que poucos lembram que até 2016 Geddel era um dos potenciais nomes para disputar o domínio político da Bahia. Naquele tempo, todos queriam ser amigos dele.

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25 de Set // Foto: Reprodução / EBC | Política

A Justiça Federal anulou em caráter liminar a patente do remédio Sofosbuvir, usado no tratamento contra a hepatite C e produzido pela empresa farmacêutica Gilead Pharmasset. O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal, tomou a decisão no domingo (23) após analisar ação popular impetrada pela presidenciável Marina Silva (Rede).

 

Os autores pediam que fosse concedida, a título de interesse público, uma licença para que o governo ou outras empresas pudessem explorar a patente. Mas o juiz adiou a decisão sobre esse ponto. Na prática, a decisão libera o mercado para produzir o medicamento, mas a decisão não trata da habilitação dessas empresas para a produção.

 

A decisão não impede a Gilead de continuar produzindo o medicamento, só retira dela a exclusividade de produção. Após a decisão do juiz, a empresa divulgou nota na qual afirma que concessão de patente "não tem relação com prática abusiva de preços ou monopólio do mercado" e que os pedidos de patente "atendem a todos os requisitos técnicos e legais necessários à sua concessão" (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).

Política

24 de Set // Foto: Montagem/Divulgação/Estadão | Política

A pouco menos de duas semanas das eleições 2018, o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, parou de crescer e se manteve com 28% das intenções de voto. Seu principal adversário, Fernando Haddad (PT), subiu três pontos porcentuais e chegou a 22%.

 

Os dados são de pesquisa Ibope/Estado/TV Globo divulgada nesta segunda-feira, 24. Desde a semana passada, o candidato do PSL vem sofrendo ataques dos adversários, principalmente da campanha do tucano Geraldo Alckmin. Nas simulações de segundo turno, Bolsonaro passou a perder para todos os adversários, com exceção de Marina Silva (Rede), com quem empata. Desde o dia 11 de setembro, data em que Haddad foi oficializado como candidato do PT, a vantagem de Bolsonaro sobre ele caiu de 18 pontos porcentuais para 6.

 

O petista é agora o único presidenciável que apresenta tendência de alta em toda a série de cinco pesquisas Ibope divulgadas desde 20 de agosto. Além de se aproximar do líder, Haddad ampliou a vantagem sobre o terceiro colocado, Ciro Gomes (PDT), de 8 para 11 pontos porcentuais. Ciro tem 11% das preferências, mesma taxa da pesquisa anterior do Ibope, divulgada na última terça-feira.

Política

23 de Set // Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / AB | Política

Telegramas do Itamaraty revelam que, em 2011, durante o governo Dilma, o hoje presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) pressionou o Itamaraty como deputado e teve o apoio do órgão para resolver um assunto pessoal. O Itamaraty informa que não pode "interferir em questões de direito privado, como direitos do consumidor ou questões familiares".

 

O órgão mobilizou seu setor consular na Noruega a pedido do parlamentar e foi atrás de uma mulher com quem Bolsonaro havia tido um filho. O episódio se passou em julho de 2011, quando Ana Cristina, mãe que tinha a guarda de Jair Renan, à época com cerca de 12 anos de idade, embarcou com o menino para Oslo, Noruega.

 

Inconformado com a viagem, que teria ocorrido à sua revelia, Jair Bolsonaro abriu uma ação judicial no Rio de Janeiro e procurou o Itamaraty para que o órgão intercedesse em seu favor. Segundo os telegramas, com vários trechos ainda cobertos por tarjas pretas, Bolsonaro procurou a assessoria parlamentar do Itamaraty, destinada a atender demandas dos congressistas, e esteve na Sere, unidade do ministério responsável pelo serviço consular.

Política

23 de Set // Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ AB | Política

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, assumirá, pela primeira vez, o Palácio do Planalto. O ministro irá substituir o presidente Michel Temer, que viaja neste domingo (23) para Nova York nos Estados Unidos, para participar da cerimônia de abertura da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

 

Dias Toffoli tomou posse como presidente da Corte há 11 dias, o que o coloca na linha de sucessão presidencial. Com o cargo de vice-presidente vago, a primeira pessoa da linha sucessória no país é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e o segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB).

 

A legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Dessa forma, se Maia ou Eunício assumissem a Presidência, ficariam inelegíveis e não poderiam disputar as eleições. A Assembleia da ONU está marcada para a terça-feira (25) e está previsto um discurso do presidente brasileiro. Esta será a última vez que o presidente Michel Temer vai participar da reunião das Nações Unidas.

Política

22 de Set // Foto: Reprodução | Política

O ex-presidente dos EUA Bill Clinton advertiu ontem (21) os brasileiros do risco de tomar decisões orientados pela raiva e pelo ódio. "Não tente tomar uma decisão quando você está nervoso, você nunca toma decisões acertadas", disse Clinton em palestra no Expert2018 da XP Investimentos ao lado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

 

"Em um país como este, quando há raiva, ressentimento, não há boas decisões. Também penso isso a respeito dos Estados Unidos, mas acredito que vamos voltar a fazer as coisas todos juntos (pessoas de partidos diferentes)", disse Clinton, cuja mulher, Hillary, foi derrotada pelo republicano Donald Trump.

 

De acordo com o democrata, as pessoas deveriam se perguntar neste momento: "Como eu quero que o Brasil esteja quando meus filhos chegarem à minha idade? Que decisões devo tomar pra que isso aconteça? O presidente [russo, Vladimir] Putin diria que somos antiquados, mas nós acreditamos que a democracia é a melhor maneira de chegar lá, embora seja lenta e às vezes os fatos não nos ajudem", afirmou o ex-presidente.

Política

21 de Set // Foto: Marcos Corrêa / PR | Política

O presidente Temer disse hoje (21), que seu sucessor no Planalto, terá que governar como ele e reconhecer a redução nos juros e na inflação atingida durante sua gestão. Temer disse perceber um certo pessimismo em função das eleições, mas salientou que é preciso reconhecer as reformas promovidas em seus pouco mais de dois anos de governo.

 

"Dificilmente quem for eleito poderá sair deste caminho. Quem poderá fazê-lo? Haverá alguém que chegará ao governo e dirá 'olha aqui, eu não quero esta inflação ridícula de menos de 4%. Eu quero é 10%, 11%'. Eu sou contra estes juros medíocres de 6,5%. Quero é 14,25%, como era no passado. Eu não quero novos empregos".

 

"Eu quero é problema que se verificava no passado. Eu não quero essa nova fisionomia do setor elétrico do país. Quero o que acontecia antes'", ironizou o presidente. O discurso foi feito durante cerimônia de assinatura de contratos de concessão de linhas de transmissão arrematadas em leilão em junho deste ano. Sem citar nomes, Temer criticou os candidatos de esquerda que o acusam de ter tirado direitos dos trabalhadores com a reforma trabalhista.

Política

21 de Set // Foto: Sergio Moraes/Reuters | Política

O economista de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, era esperado às 9h30 desta sexta-feira para falar, na Amcham-SP, sobre seu plano econômico. Menos de uma hora antes do início do evento, ele cancelou a presença. Segundo a coordenação do evento, que também foi cancelado, a Amcham recebeu a notícia de que Guedes não viria mais às 8h40.

 

O coordenador econômico do programa de Bolsonaro também cancelou sua participação no evento Expert XP que será realizado nesta sexta-feira. Na quinta-feira (21), com um pouco mais de antecedência, Guedes cancelou uma reunião restrita com clientes do banco Credit Suisse. O encontro estava previsto para as 18h.

 

O banco foi informado que o economista não mais compareceria por volta das 10h. O cancelamento da agenda do “Posto Ipiranga” de Bolsonaro acontece após a polêmica em torno de suas declarações sobre a criação de um imposto, nos moldes da CPMF, em um eventual governo de Bolsonaro. Na terça-feira, durante um evento fechado, Guedes afirmou que estava estudando a criação de um novo imposto que incidiria sobre todas as transações.

Política

21 de Set // Bahia Notícias | Política

A defesa do deputado estadual Soldado Prisco (PSC) admitiu que houve um “erro material” na elaboração das atas da Assembleia Geral da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra). Por conta de uma suposta fraude nas atas, o parlamentar baiano virou réu em uma ação penal por falsidade ideológica.

 

De acordo com o advogado de Prisco, Fábio Britto, as atas apresentadas na denúncia como adulteradas contém erros, mas nenhum deles foi feito de má fé. A acusação diz que os registros foram adulterados e que pessoas que não estavam nas reuniões foram colocadas como presentes pela documentação.

 

“Fazemos a ata baseada em uma reunião anterior. Existe um esqueleto de ata antiga onde a nova entra por cima. O que aconteceu na digitação do documento foi, com essa modernidade de 'copiar e colar', a gente cometeu alguns erros em relação a um colega que não estava presente. Colocamos um colega que não estava lá. Nessa modernidade de ‘copiar e colar’, qualquer um pode ser induzido a erro”, defendeu Britto segundo o Bahia Notícias.

Política

20 de Set // O Globo | Política

A "The Economist", endereçou críticas ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) em sua capa. Sob o título "a última ameaça da América Latina", a publicação coloca Bolsonaro no rol de governantes que considera populistas, como Donald Trump, presidente dos EUA; Rodrigo Duterte, líder das Filipinas, e o esquerdista López Obrador, presidente do México.

 

De acordo com o texto, a vitória de Bolsonaro seria uma "adição particularmente desagradável ao clube (populistas)". Em agosto, Bolsonaro já havia sido criticado em editorial da "Economist", que avaliou um possível governo do capitão da reserva como "desastroso" para o Brasil segundo informações do O Globo.

 

Desta vez, a revista afirma que Bolsonaro é uma "ameaça" para toda a América Latina e diz que o presidenciável tem "uma preocupante admiração por ditaduras". Em sua análise, a "Economist" lembra o elogio de Bolsonaro ao coronel Brilhante Ustra - ex-chefe do DOI-Codi na ditadura militar e acusado de envolvimento com tortura - em seu voto pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. A publicação também faz referência ao general Hamilton Mourão.

Política

20 de Set // Foto: Fabio Motta/Estadão | Política

Uma investigação interna chegou a ser aberta na terça (18), mas, de acordo com o diretor do órgão, Paul Pierre Deeter, o caso foi elucidado ao se constatar que o funcionário acessou o sistema para checar se havia alguma informação de que o autor da facada já teria estado no Congresso anteriormente segundo informações do Estadão/Broadcast.

 

"Como o caso teve grande repercussão na mídia, o funcionário quis fazer essa busca, mas acabou registrando o nome de Adélio no sistema 4 horas depois do fato", afirmou Deeter. Para o diretor, não houve má-fé neste caso porque há o registro de que o recepcionista acionou seus superiores imediatamente para relatar o ocorrido.

 

Como o sistema usado é antigo, o dado não pode ser apagado e acabou permanecendo. A investigação, que não chegou a gerar um inquérito, será arquivada. De acordo com Pierre Deeter, já há autorização da Casa para a compra de um novo sistema de registro de entrada e saída. O Estadão/Broadcast havia confirmado a informação de que Adélio poderia ter entrado na Câmara no último dia 6 de setembro, dia em que ele atacou Jair Bolsonaro.

Política

19 de Set // | Política

Futebol e política sempre se misturaram e a atual corrida presidencial não está sendo diferente. Após o volante Felipe Melo, do Palmeiras, dedicar o gol marcado no empate com o Bahia no domingo (16) ao candidato à presidência da República Jair Bolsonaro, foi a vez do presidente da maior torcida organizada do Corinthians, a Gaviões da Fiel, indicar seu voto.

 

Ou melhor, pedir aos mais de 112 mil sócios que não escolham o número 17 em outubro. O pedido não tem a ver com a rivalidade entre os dois times paulistas, mas sim com a ideologia da Gaviões. Em carta divulgada no blog do jornalista Juca Kfouri, Rodrigo Gonzalez Tapia, conhecido como Digão Vila Moraes, explicou o motivo da opção.

 

No texto, ele lembrou a história da fundação da torcida organizada do Corinthians, no ano de 1969, durante a Ditadura Militar. "Você sabe que no período da nossa fundação tínhamos como principal objetivo derrubar um ditador dentro do nosso clube? Você sabe que os nossos fundadores sofreram muita opressão por levantar a bandeira em favor da democracia e dos direitos do povo?", escreveu na madrugada desta quarta-feira (19).

Política

19 de Set // Foto: Guilherme Mazui, G1 | Política

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou na terça (18) que os candidatos à Presidência da República serão monitorados por GPS. De acordo com o ministro, o GPS ficará com a Polícia Federal, que é responsável pela segurança dos candidatos ao Palácio do Planalto – ou com algum integrante da equipe de campanha dos presidenciáveis.

 

A iniciativa, segundo Jungmann, fará parte de um centro de controle e inteligência para monitorar eventos relacionados às eleições deste ano segundo o G1. A expectativa do governo federak é de que o centro de inteligência seja inaugurado sete dias antes do primeiro turno das eleições, que ocorrerá em 7 de outubro.

 

“Nós vamos saber online o que estará acontecendo, onde tem conflitos, onde há necessidade de a Polícia Federal estar lá. Nós vamos colocar GPS acompanhando todos os candidatos presidenciais. Vamos saber onde eles se encontram”, afirmou Jungmann. O titular da pasta disse aos jornalistas que a ferramenta de rastreamento via satélite vai permitir, por exemplo, deslocamento mais ágil da polícia para locais onde forem registrados conflitos.





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