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Militares podem opinar sobre política, diz maioria da população segundo o Datafolha

Comandantes militares têm o direito de opinar publicamente sobre temas políticos, avalia a maioria da população brasileira. Segundo pesquisa Datafolha, 61% dos entrevistados defendem que militares possam comentar a situação política do país. Contra essas manifestações estão 33% dos brasileiros, enquanto 6% não souberam opinar.

 

Esse debate voltou à tona após o comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas, afirmar em rede social no último dia 3, véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal, que repudia a impunidade segundo informações do Folha Press.

 

“Asseguro à nação que o Exército brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”, escreveu. A declaração foi interpretada por muitos como tentativa de interferência no Supremo Tribunal Federal. Em setembro de 2017, declarações de outro militar também despertaram polêmica.

 

Hoje na reserva, o general Antonio Hamilton Mourão disse na época que as Forças Armadas poderiam “impor uma solução” caso o Judiciário não solucionasse “o problema político”. Mourão não foi punido por Villas Bôas, que contemporizou as declarações.

 

Um decreto assinado em 2002 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso classifica como “transgressão disciplinar”, passível de punição, qualquer manifestação pública, sem autorização, de um militar da ativa sobre assuntos políticos.

 

No caso de Villas Bôas, entretanto, há dúvidas sobre a aplicação da regra. Especialistas em direito militar avaliam que, por ser comandante do Exército, ele só poderia ser desautorizado por seu superior hierárquico —no caso, o presidente Michel Temer, que não comentou as declarações. Quanto ao apreço do brasileiro pela democracia, os números ficaram estáveis em relação à última pesquisa, em setembro de 2017.

 

Para 56%, a democracia é sempre a melhor forma de governo. Segundo o Datafolha, 21% dos brasileiros dizem que tanto faz se o governo é uma democracia ou uma ditadura. Já 17% afirmam que, em certas circunstâncias, é melhor uma ditadura. Desde que a pergunta passou a ser feita pelo instituto, em 1989, o maior apoio à democracia foi constatado em 2014, quando 66% a defenderam como o melhor regime.


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