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Governo avalia mudar premiação de loterias para compensar áreas que tiveram verba remanejada

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, declarou nesta quinta (14) que o governo estuda rever o aumento previsto no prêmio das loterias federais para compensar a perda de receitas dos ministérios do Esporte e da Cultura. Jungmann comentou a possibilidade após reunião com o presidente Temer e o general Walter Braga, interventor federal no Rio.

 

Na terça (12), os ministros do Esporte, Leandro Cruz, e da Cultura, Sérgio Leitão, criticaram medida provisória assinada por Temer nesta semana, que transferiu parte dos recursos das loterias federais para o Ministério da Segurança Pública. Atualmente, parte da receita das loterias é destinada ao Ministério da Cultura e ao do Ministério do Esporte.

 

De acordo com Jungmann, o governo estuda uma forma de compensar as pastas de Esporte e Cultura. Uma das ideias em análise é reduzir o aumento no prêmio das loterias, previsto na medida provisória. “Na medida provisória havia previsão de se elevar o prêmio, chamado payout, para aqueles que ganhassem naquelas loterias. A ideia era que você passasse o prêmio de 43% para 50% por exemplo, por unidade”, disse o ministro segundo o G1.

 

“O que nós estamos trabalhando, isso não está concluído, isso não está fechado, é a possibilidade de reduzir um pouco o prêmio e fazer o redirecionamento para que essas áreas sejam atendidas. Em vez de levar aos 50%, você levaria a 47% ou 48% e faria uma redistribuição”, completou. Segundo Jungmann, a redução de 2% ou 3% no valor do prêmio das loterias poderia ser direcionada para Esporte e Cultura.

 

Na terça, os ministros Leandro Cruz e Sérgio Sá Leitão divulgaram notas criticando a medida provisória que destinou recursos das loterias para a pasta da Segurança Pública. A estimativa do governo é que a pasta da Segurança receberá R$ 800 milhões a mais neste ano com os repasses.

 

Leitão afirmou que a MP "reduz drasticamente" a participação do Fundo Nacional de Cultura na receita das loterias federais. Isso porque, segundo ele, o percentual atual, de 3%, poderá cair para 0,5%. Cruz declarou em nota que não se pode concordar com a retirada de recursos "direcionados aos clubes formadores de atletas olímpicos e paralímpicos e às entidades que fomentam o esporte escolar e universitário".


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